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Notícias

Erro em sentença permite a condenado por latrocínio cumprir pena em regime aberto

23 de junho de 2011

Em respeito ao princípio da coisa julgada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um réu condenado p [ Leia mais... ]

Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais

08 de julho de 2011

Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber da Companhia Brasile [ Leia mais... ]

Economista explica o que a taxa Selic representa no bolso do consumidor

22 de julho de 2011

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central divulga a cada 45 dias a taxa básica de juros (Selic). Nesta quarta-feira [ Leia mais... ]

Audiência discutirá uniformização do tempo de atendimento em bancos

08 de agosto de 2011

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a uniformização do tempo de ate [ Leia mais... ]

Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo

23 de agosto de 2011

A exigência de que sejam juntadas as cópias das sentenças, quando já houve a transcrição do seu conteúdo para justificar o julgame [ Leia mais... ]

Procon de SP recomenda cautela na hora do cliente bancário fazer a portabilidade de crédito

08 de setembro de 2011

A especialista em defesa do consumidor do Procon de São Paulo, Renata Reis, recomenda cautela na hora de pensar em fazer a portabi [ Leia mais... ]

CPI das construtoras marca reunião e deve pedir documentos ainda nesta semana

21 de setembro de 2011

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das construtoras faz, na próxima quinta-feira, às 14 horas, sua primeira reunião. O grup [ Leia mais... ]

Morre Steve Jobs, criador da Apple, iPod, iPhone, iPad...

06 de outubro de 2011

Steve Jobs – o gênio da tecnologia responsável por revolucionar ao menos três segmentos da indústria (computação pessoal, música, [ Leia mais... ]

Usina deve pagar insalubridade a empregado exposto a calor excessivo

25 de outubro de 2011

A Usina Açucareira de Jaboticabal S. A. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de adicional [ Leia mais... ]

14ª Conferência Nacional de Saúde reforça caráter universal do SUS

02 de dezembro de 2011

Com o tema “Todos usam o SUS”, evento reúne mais de 4 mil participantes Mais de quatro mil participantes de todos os estados bra [ Leia mais... ]