30 de janeiro de 2009
por Roberto Porto Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A falta de dignidade no cumprimento da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-reitor da Universidade de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB-SP), um dos campeões de processos e inquéritos na Câmara, livrou-se de u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25/6), o Projeto de Lei 4.208/01 que permite o cumprimento de mandados de pris [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Senado deve começar a analisar, nesta quarta-feira (9/7), o substitutivo de três projetos de lei q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está extinta a execução de dívidas da Transbrasil que a General Electric invocava em ação contra a companhia aérea. Para a juíza M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pecuarista Alvino Pedro Leite, de 79 anos, condenado e preso por crime ambiental, conseguiu liberdade. A liminar foi expedida pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luis Fernando Priolli Com o advento do Código de Defesa do Consumidor e dos Juizados Especiais Cíveis o acesso à Justiça se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Brasileira de Direito Tributário promove, de 26 a 29 de agosto, em Belo Horizonte, a 12ª edição do Congresso Internac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quer criar um processo eletrô [ Leia mais... ]