30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público não tem competência para interferir nas atividades-fim dos promotores e procuradores, de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Um pai com vários filhos famintos, ao ter um bolo para dividir entre eles, sabe que se der uma fatia maior para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dia 26 de outubro, 26.843.804 eleitores voltarão às urnas para o segundo turno das eleições municipais deste ano. Ao todo, have [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Estrangeiro condenado que está no país de forma irregular não tem direito a progressão do regime prisiona [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vanessa Christina Lacerda Com a descoberta de um enorme campo de petróleo e gás natural na camada de pré-sal situado numa f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Valor Econômico publica que a capitalização mensal de juros nos contratos de crédito bancário está perto de cair no STF c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Felipe Leonardo Rodrigues “O magistrado utiliza os fatos devidamente provados para deduzir aqueles que não foram plenamente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) repudiou as críticas do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa. E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo em causa trabalhista, a cobrança de honorários advocatícios é uma prestação de serviços de natureza civil da competência da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tarso Genro A queda do Muro de Berlim implodiu a arquitetura do marxismo vulgar, que afinal era apenas um "derivativo" de u [ Leia mais... ]