28 de abril de 2009
A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é justo acionar na Justiça o gestor público omisso que não provê os bens e serviços [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Das 4.230 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal nas duas últimas décadas, 2.797 con [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo O Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos devido ao episódio da Guerrilha do Araguaia, em [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com Ação Civil Pública contra as principais redes de fast food. O MPF pede que as [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A alegação de síndrome do pânico não é suficiente para impedir funcionário público de ser demitido do trabalho. Em decisão a favor [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Ontem foi dia de homenagens e de tristeza no Superior Tribunal de Justiça. As sessões da Corte Especial e do Pleno do STJ marcaram [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Decisão do TRF da 1ª Região determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do fruto dos aluguéis dos imóveis [ Leia mais... ]