Notícias
TRT/GO reconhece assédio moral eleitoral e condena empresa a indenizar trabalhadores
20 de março de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde para reco [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que reserva percentual de moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional
20 de março de 2025
Decisão do Órgão Especial do TJ/SP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão sobre contrato temporário de médico
20 de março de 2025
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial da Vara Única da Comarca de Martins, ajuizada em desfavor do Município de Antôn [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Erro médico - Justiça condena Distrito Federal a indenizar pais por falhas em parto
20 de março de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a casal [ Leia mais... ]
TJ/SP: Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado
20 de março de 2025
Lesão ocasionou perda de um olho. A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou creche para [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado vítima de transfobia deve ser indenizado
20 de março de 2025
Sentença proferida na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou companhia de telemarketing a pagar a homem trans R$ 17 mil a t [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reverte demissão por justa causa de trabalhador com alcoolismo crônico
20 de março de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT- 10) reverteu a demissão por justa causa de um trabalhador acusado [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa a vigilante responsável por furto de trator da empresa
20 de março de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido do trabalhador para a reversão da justa causa, aplicada [ Leia mais... ]
STF atende PF e PGR e determina cautelares contra acusados de integrar esquema de venda de sentenças no STJ
19 de março de 2025
Ministro Cristiano Zanin autorizou investigação sobre procurador do MP-TO e ordenou a pris [ Leia mais... ]
STF afasta restrição a mulheres em concursos da PM na Paraíba e em Rondônia
19 de março de 2025
Decisões seguem entendimento já adotado pela Corte de que limitação da participação feminina nas corporações fere princípios da Co [ Leia mais... ]