04 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso impetrado pela TV Globo para redu [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A aposentadoria por invalidez não extingue o contrato de trabalho. Com esse entendimento, a Seção I Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
O Departamento de Trânsito (Detran) deve providenciar, em caso de infrações cometidas com veículo furtado, a baixa do nome do prop [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
No momento em que o jornal O Estado de S. Paulo se vê às voltas com a proibição de veicular conversas do filho do senador José Sar [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira (12 [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de empregado da Embrapa - Empresa Bra [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
Em complementação ao pedido de Intervenção Federal (IF) 5179 no Distrito Federal, apresentada no dia 11 de janeiro deste ano, a Pr [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença de origem para conceder a uma arquiteta da Fundação de Cul [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
Preso no Centro de Detenção Provisória de Osasco II, S.J.S. teve pedido de liberdade negado pelo ministro Dias Toffoli. No Habeas [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
Determinar que recém-formados recebam 50% do piso salarial da categoria no primeiro ano e de 70% no segundo ano é renúncia a direi [ Leia mais... ]