23 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª região (PR), declarou a p [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (8/12) é que o Senado aprovou o novo Código de Processo Penal, que traz inovações como [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
O Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
Em funcionamento há pouco mais de quatro meses, o novo horário de expediente do Poder Judiciário Estadual começou a vigorar em car [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
As dívidas trabalhistas assumidas expressamente no plano de recuperação judicial da empresa devem ser levadas a conhecimento do ju [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Desde as 16h32 desta quinta-feira (3), o carioca Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma cerimônia de menos [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
Em sessão de julgamento, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2010.029685-3 impetrada por R. F. C. e P. F. C em f [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão de terça-feira (5), a condenação de Edua [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
Divergências de opiniões marcaram a primeira parte do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Mandados de [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
A indenização devida à pessoa vitimada, decorrente do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vi [ Leia mais... ]