Notícias
Justiça estadual pode julgar acidente de trabalho
30 de maio de 2011
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o INSS a pagar auxílio-acidente a trab [ Leia mais... ]
Após 13 recursos, trabalhador perde ação porque não provou incapacidade absoluta
09 de junho de 2011
Um ex-funcionário do Banco Regional de Brasília S.A. (BRB) tenta provar na Justiça do Trabalho que estava completamente incapaz qu [ Leia mais... ]
1ª Turma mantém prisão de acusado de duplo homicídio em Goiás
27 de junho de 2011
Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi negado o pedido de liberdade nos autos do Habeas Corp [ Leia mais... ]
Vendedor de jornais receberá valor descontado do salário devido a assalto
08 de agosto de 2011
A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuíz [ Leia mais... ]
Condenado criminalmente não poderá tomar posse em cargo público
08 de setembro de 2011
A 1ª Turma Cível, em sessão de julgamento desta terça-feira (6), deu provimento à Apelação Cível nº 2011.014700-3 interposta pelo [ Leia mais... ]
Casal deve ser indenizado por atraso em entrega de obra
21 de setembro de 2011
Depois de esperar por quase um ano, além do prazo previsto, pela entrega de um apartamento que havia comprado, um casal entrou na [ Leia mais... ]
Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, mostra ONU
06 de outubro de 2011
O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás [ Leia mais... ]
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
26 de outubro de 2011
É possível o desconto em folha de pagamento de parcelas vencidas de pensão alimentícia, desde que em montante razoável e valor que [ Leia mais... ]
Apelação da defesa não julgada em 12 anos gera prescrição de crimes financeiro e econômico
17 de novembro de 2011
O não julgamento em definitivo de apelação da defesa de condenado por crimes contra a econ [ Leia mais... ]
Deputados do RJ e ES acionam Supremo contra projeto dos royalties do petróleo
06 de dezembro de 2011
Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com dois mandados de segurança nesta segunda-feira (05) no Supre [ Leia mais... ]