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Notícias

Suspensa liminar que determinou ingresso na PM do Ceará de candidatos não aprovados em concurso

28 de dezembro de 2011

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determino [ Leia mais... ]

Desabilitação irregular de empresa suspende licitação de merenda escolar em São Paulo

24 de janeiro de 2012

O município de São Paulo teve negado o pedido de suspensão de segurança concedida à Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Leg [ Leia mais... ]

Ultragaz é condenada a indenizar vítimas de explosão de botijão

14 de fevereiro de 2012

A Justiça do Ceará condenou a Ultragaz (Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.) a pagar indenização de R$ 383 mil a seis pessoas vítim [ Leia mais... ]

Reconhecimento de vínculo invalida contratação como PJ

08 de março de 2012

Uma empresa de informática de Belo Horizonte (MG) foi condenada a pagar verbas rescisórias e multa a um analista de sistemas por t [ Leia mais... ]

TJ/MS empossa nova administração na segunda-feira

30 de março de 2012

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realiza na segunda-feira (02/04), às 17h, no Palácio da Justiça desembargador [ Leia mais... ]

Bancos públicos e privados são multados por deficiência na segurança

23 de abril de 2012

Falhas na segurança bancária fizeram com que a Ccasp (Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada), do Ministério da Ju [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém condenação cível de homem que chamou mulher de “negrinha safada”

05 de julho de 2012

A Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a recurso de apelação e mante [ Leia mais... ]

Brasil terá 45 cidades onde só mulheres disputam a prefeitura

23 de julho de 2012

Pela primeira vez nos 53 anos de história da cidade, os quase 50 mil eleitores de Peruíbe –município de 57.686 habitantes no litor [ Leia mais... ]

1ª Turma do STF deixa de admitir HC substitutivo

09 de agosto de 2012

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reformou seu entendimento para não mais admitir Habeas Corpus que tenham por objetivo subst [ Leia mais... ]

Atropelamento no caminho para o trabalho gera estabilidade acidentária

30 de agosto de 2012

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação a empresa de indenizar o período de estabilidade acidentária de [ Leia mais... ]