21 de setembro de 2012
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 108360) impetrado pela defesa de R. [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
cantora Ivete Sangalo vai pagar R$ 120 mil, como indenização por danos morais, estéticos e materiais, a uma cordeira que se acide [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de um homem acusad [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
A empresa FC2 Promoções e Eventos Ltda foi condenada a indenizar em R$ 5 mil reais dois clientes que tiveram uma câmera fotográfic [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
A parcela de remuneração incorporada aos vencimentos por exercício de função comissionada deve observar o valor da função efetivam [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal inaugurou um novo sistema de pesquisa de conteúdo em seu site. A busca de termos foi integrada às diver [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
Empregado público que exerceu função de confiança por mais de 10 anos em períodos não consecutivos tem o direito de ter a gratific [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
Um dia depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula se re [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
A (SDI-1) Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu de rec [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
Um policial militar de Mato Grosso deve responder a ação penal por, supostamente, dormir em serviço enquanto estava encarregado da [ Leia mais... ]