30 de abril de 2013
Termina nesta terça-feira (30/4), às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda P [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
Juiz do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Don Pedrito (RS) criticou, em sentença, curto prazo para determinar internaç [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
O Conselho Federal da OAB promoveu, ontem (24/06), um ato público para o lançamento da campanha por “Eleições Limpas”. A entidade [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
Não cabe mandado de segurança contra lei em tese. Firmado na Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal, a regra serviu de fundamento [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A defesa do deputado estadual Marcos Antônio Donadon (RO) impetrou pedido de habeas corpus (HC 118788) no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro interpôs recurso de apelação criminal em face da decisão de primeiro grau, que abso [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
Eleitores de cinco cidades voltam às urnas neste domingo (1°/9) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. São cerca de 50 mil eleito [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
Carros de servidores que estacionam em ruas próximas do Fórum de Campo Grande estão sendo furtados, com a depredação de peças e ac [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
O estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar multa de R$ 300 mil por danos morais coletivos, devido às péssimas condições do s [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional Mato Grosso do Sul, realiza nos dias 29 e 30 de outubro o Congresso "Constituição [ Leia mais... ]