13 de agosto de 2014
Em decisão inédita, a 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que declarou o vínculo de emprego entre uma estagiária de Direito e [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
O Imposto sobre Produtos Industrializados incide sobre o valor final das operações, já com os descontos oferecidos na hora da vend [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2014
A Guararapes Confecções S.A. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar horas extras a uma co [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
O servidor Agenor da Costa Júnior, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic)e coordenador de Desenvol [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2014
Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e pr [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2015
A Prefeitura de Ribeirão Preto foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um grupo de moradores da cidade qu [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2015
A revisa elterônica Consultor Jurídico publicou artigo do insigne jurista e professor de Direito Lenio Luiz Streck, criticando a [ Leia mais... ]
13 de março de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho será destacado como órgão do Poder Judiciário no texto da Constituição Federal. Isto é o que deter [ Leia mais... ]
17 de abril de 2015
Em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 20 (ponto facultativo) [ Leia mais... ]
26 de maio de 2015
O racismo, a militarização da polícia e a falta de políticas sociais foram apontados como os principais responsáveis pelo aumento [ Leia mais... ]