Notícias
TJ/TO: jovem que recebeu pix por engano e não devolveu, faz acordo para evitar processo criminal
29 de maio de 2025
Em fevereiro deste ano, o descuido de um comerciante de Augustinópolis/TO, ao digitar a ch [ Leia mais... ]
TJ/TO: Sindicato poderá participar de reuniões e acessar locais de trabalho dos servidores
29 de maio de 2025
Em decisão proferida nesta terça-feira (27/5), o juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, g [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve indenizar gestante após negativa de tratamento
29 de maio de 2025
Em decisão proferida neste mês de abril, a 3ª Câmara Cível do TJRN reafirmou entendimento de que a recusa injustificada de um plan [ Leia mais... ]
STF: Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório
28 de maio de 2025
A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam os valores devidos com mais rapidez. Po [ Leia mais... ]
STF mantém exigência de nível superior para cargo de técnico do Ministério Público da União
28 de maio de 2025
Maioria do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem as alterações promovidas por emendas parlamentares [ Leia mais... ]
STJ: Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais
28 de maio de 2025
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do a [ Leia mais... ]
TST: Cuidadora de frei com Alzheimer receberá adicional noturno por permanecer em sobreaviso
28 de maio de 2025
Argumento de que à noite ela estava de sobreaviso foi derrubado. Resumo: A 2ª [ Leia mais... ]
TST: Indústria terá de reverter justa causa aplicada a empregado que se envolveu em briga por religião
28 de maio de 2025
Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço. Re [ Leia mais... ]
TRF1: Cabe à administração pública decidir sobre a conversão da multa por desmatamento ilegal em serviços de preservação ambiental
28 de maio de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pelo [ Leia mais... ]
TRF4: Tecnologia para tratamento de um tipo de câncer de pele deve ser ofertada aos usuários do SUS
28 de maio de 2025
A União foi condenada a disponibilizar à população a Terapia Fotodinâmica Dermatológica, que já foi aprovada e incorporada ao Sist [ Leia mais... ]