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Notícias

Briga das listas - Para Supremo, TJ-SP agiu certo ao devolver lista da OAB

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio O impasse entre a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]

Auxílio sufrágio - PF prende grupo acusado de fraudar Previdência no ES

30 de janeiro de 2009

Cinqüenta pessoas foram presas, nesta quinta-feira (24/4), pela Polícia Federal na Operação Auxílio Sufrágio, que investiga fraude [ Leia mais... ]

Morte de Isabella - Juiz aceita denúncia e manda prender casal Nardoni

30 de janeiro de 2009

A 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo aceitou a denúncia e decretou a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni e An [ Leia mais... ]

Terras contínuas - Instituto defende demarcação da Raposa Serra do Sol

30 de janeiro de 2009

O presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi ao Supremo Tribunal Federal defender a demarcação de forma co [ Leia mais... ]

Estado de litígio - Meio milhão de processos entram na fila da Justiça em SP

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio De janeiro a abril, o número de processos que deram entrada na primeira instância da justiça paulista aum [ Leia mais... ]

Fora de hora - Deputado livra-se de processo por crime eleitoral

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar, nesta quinta-feira (12/6), o processo em que o deputado federal José Paulo Tóffano (P [ Leia mais... ]

Livre concorrência - Cade aprova compra da Varig pela Gol sem restrição

30 de janeiro de 2009

A operação de compra da Varig pela Gol foi aprovada, por quatro votos a um, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade [ Leia mais... ]

Ficha de delitos - É crime comprar e esconder produtos roubados, diz TJ-SC

30 de janeiro de 2009

Comprar e esconder produtos subtraídos por terceiro é crime. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sant [ Leia mais... ]

Falta de originalidade - Houve abuso de autoridade na Operação Satiagraha

30 de janeiro de 2009

por Adriano Salles Vanni As operações da Polícia Federal — autorizadas por mandados judiciais — seguem roteiro invariável limi [ Leia mais... ]

Monopólio do investimento - Prorrogação do direito exclusivo de patente fere Direito

30 de janeiro de 2009

por Ana Paula Oriola De Raeffray O desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, quando comparado a outros países, com os [ Leia mais... ]