30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar, na próxima quarta-feira (3/12), o RE 474.132. A matéria trata da constitu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento, pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, do r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Austrália deve rejeitar pedido do governo dos Estados Unidos para que o país abrigue detentos libertados da Base Naval de Guantá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito Quase 60% das decisões de primeira instância no Rio, objetos de recurso, foram confirmadas pelo Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador aposentado Augusto Galba Falcão Maranhão, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi acusado de improbi [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília, é a favor da ação popular ajuizada con [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para insistir na aplicação de multa ao Institu [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
A violência doméstica continua um tabu. Pesquisa feita pelo DataSenado (Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado) revela [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
“Às vezes, basta a adoção de um procedimento diferente para simplificar e acelerar o processo”. A constatação é da juíza auxiliar [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
O bacalhau importado por países signatários do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio só teve isenção do Imposto sobre Circ [ Leia mais... ]