03 de dezembro de 2013
A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois pe [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar requerida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
Em reunião na última segunda-feira (10), na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, o Governador do Estado, Andr [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
O termo inicial para o pagamento da aposentadoria por invalidez, quando ausente o requerimento administrativo, deve ser a data da [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
O Centro de Segurança Institucional (Cesi) promoveu na manhã de hoje, 10 de abril, no Fórum Lafayette, uma reunião entre os juízes [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Rescisória (AR) 2274, em que candidat [ Leia mais... ]
13 de junho de 2014
A juíza responsável pelo Juizado Especial do Torcedor (JET), Ana Cristina Silva Mendes, participou de uma videoconferência realiza [ Leia mais... ]
15 de julho de 2014
A SMS Comércio de Veículos e Capotaria Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um cliente que teve o nome n [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal deliberou, na sessão de ontem (03/09), sobre as regras de transição para o julgamento de aç [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasi [ Leia mais... ]