30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu tomar três medidas administrativos que devem melhorar a fiscalização nestas eleições. A prim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No nosso livro Do Estado de Direito constitucional e transnacional: riscos e precauções (Gomes, L. F. e Vigo, R.L., São Paulo: Pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um ex-executivo da empresa Alcatel, empresa de telecomunicações na França, foi condenado nesta terça-feira (23/9) a 30 meses de pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador regional da República Mario Ferreira Leite, de Jacarezinho (PR), entrou com Ação Civil Pública por ato de improbidade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, acusou o Supremo Tribunal Federal de cercear os trabalhos da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O eleitor que não votou no primeiro turno destas eleições, pode justificar o voto até o dia 4 de dezembro. E quem faltou ao segund [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Seguro e indenização por acidente de trabalho não entram na partilha de bens do casal. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está anulada a condenação de Jeferson Scorza Cicarelli a 4 anos e oito meses de prisão em regime fechado por tráfico de drogas. Mo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estrangeiro que tem decreto de expulsão instaurado no Ministério da Justiça não pode receber liberdade condicional, a fim de que n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]