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Notícias

Sobrinho de contraventor pede ao STF a revogação de sua prisão cautelar

28 de abril de 2011

O empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido contraventor do jogo do bicho no Rio de Janeiro, Castor de And [ Leia mais... ]

Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço

16 de maio de 2011

Ao rejeitar recurso da Lasa Engenharia e Prospecções e, com essa decisão, manter a obrigação da empresa de indenizar a família (mã [ Leia mais... ]

Ladrão invade aeroporto e tenta furtar avião em Campo Grande

30 de maio de 2011

Na madrugada desta segunda-feira (30), um indivíduo ainda não identificado tentou furtar um avião de pequeno porte do Aeroching, u [ Leia mais... ]

Embargos opostos na data da publicação da decisão no DO são tempestivos

09 de junho de 2011

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia de [ Leia mais... ]

Acusada de receber seguro-desemprego indevido pede HC

27 de junho de 2011

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de Habeas Corpus (HC 109029) em favor de f [ Leia mais... ]

Robinho derrotado pela Nike na Justiça

08 de julho de 2011

O atacante Robinho perdeu na Justiça da Holanda a disputa com a Nike e será obrigado a utilizar produtos da empresa. Caso desobe [ Leia mais... ]

Confronto de empresas de jornais gera dano moral para envolvidas no conflito

08 de agosto de 2011

Em julgamento realizado nesta quinta feira, dia 4 de agosto, a 5ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao recurso tanto [ Leia mais... ]

Ex-procurador que matou o sobrinho passará por perícia, determina juiz

24 de agosto de 2011

O juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, determinou que o ex-procurador de Justiça Carlos Alberto Zeola, condenad [ Leia mais... ]

Site de vendas não é obrigado a indenizar negligência de consumidor

08 de setembro de 2011

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT modificou decisão do 1º Juizado Cível de Brasília, por entender que não é cabí [ Leia mais... ]

Dois ex-vereadores em MT são condenados por corrupção

21 de setembro de 2011

Dois ex-vereadores foram condenados por corrupção em Nortelândia (MT), depois de 14 anos de tramitação do processo, graças ao proc [ Leia mais... ]