06 de outubro de 2011
A maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios rejeitaram, em assembleias promovidas ontem (5) em todos os estados e no Di [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso em que a Global Serviços de Cobrança Ltda. tentava reduz [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
A Liderança Limpeza e Conservação Ltda., empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
A ministra Laurita Vaz (STJ) negou pedido de reconsideração em ordem de habeas corpus (HC 224454) impetrado em favor de cinco torc [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2011
O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um ex-proc [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
As decisões da Justiça estadual na ação de reintegração de posse de área conhecida como Pinheirinho, na zona sul da cidade de São [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a existência de repercussão geral em processo que discute a constitucionalidade do art [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
O governo federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para aumentar o rigor da pena a instituições e profissionais que con [ Leia mais... ]
30 de março de 2012
O empresário e ex-senador Luiz Estevão foi condenado pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) a quatro anos e dois mes [ Leia mais... ]
23 de abril de 2012
O presidente da Comissão responsável pela reforma do Código Penal, ministro do STJ ( Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp, [ Leia mais... ]