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Notícias

Admissão na origem - Prefeita eleita em Santarém não consegue tomar posse

30 de janeiro de 2009

Reeleita para assumir a prefeitura de de Santarém (PA), Maria do Carmo Martins Lima (PT), não conseguiu ser diplomada e tomar poss [ Leia mais... ]

Videoconferência: Lei n° 11.900/2009

30 de janeiro de 2009

Quando, em 1996, realizei (na condição de juiz de direito) os primeiros seis interrogatórios on-line do país (e da América Latina) [ Leia mais... ]

Perdas repartidas - Suspensão de contratos é saída para crise

30 de janeiro de 2009

Quando empresários se deparam com momentos de crise, é comum que o corte de pessoas, como alternativa para diminuição de gastos, a [ Leia mais... ]

Mudança de cálculo - Para STF, redução de gratificações é constitucional

13 de fevereiro de 2009

A mudança do cálculo dos vencimentos que não reduza o valor do salário-base de servidor público não é inconstitucional, segundo o [ Leia mais... ]

Meta de vendas - Banco é condenado por humilhação de funcionário

27 de fevereiro de 2009

O Bradesco foi condenado por obrigar um funcionário a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, [ Leia mais... ]

Mentira virtual - Spam com informações de processo no STJ é falso

11 de março de 2009

O Superior Tribunal de Justiça comunicou, nesta terça-feira (10/3), em seu site, que o seu sistema de informática não encaminha e- [ Leia mais... ]

Prova da OAB - TRF-2 suspende decisão que livrou bacharéis do exame

13 de março de 2009

por Marina ItoO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, suspende [ Leia mais... ]

Passaporte falso - STF nega pedido de liberdade a três chineses

20 de março de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Menezes Direito, negou liminar em pedido de Habeas Corpus em favor de três chineses acusad [ Leia mais... ]

Os Bastidores da República - Mais uma contribuição

27 de março de 2009

por Cristiana Lôbo O senador Renato Casagrande (PSB-ES) está apresentando projeto de resolução ao Senado propondo a criação do Po [ Leia mais... ]

Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte

06 de abril de 2009

O direito de participação nos lucros obtidos com a revenda de obra autoral alcança os herdeiros. O Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]