11 de junho de 2012
O advogado Roberto de Figueiredo Caldas (Alino & Roberto Advogados – um dos escritórios apoiadores do informativo jurídico FATO NO [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou o total apoio da entidade à [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
Um usuário do Orkut deverá ser indenizado pela empresa Google Brasil Ltda a título de danos morais. O valor arbitrado foi de R$10. [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
A Justiça ordenou que uma montagem com a imagem do candidato a prefeito de Joinville (SC) Marco Antônio Tebaldi (PSDB) publicada n [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2012
O juízo da Quarta Vara da Fazenda Pública de Recife condenou o Estado de Pernambuco a custear cirurgia de mudança de sexo no valo [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
Um passageiro que teve sequelas degenerativas manifestadas mais de quatro anos após um acidente aéreo terá de ser indenizado pela [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
Quem tem algum processo na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e deseja buscar um acordo, pode fazer a solicitação para que seja [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação (RCL) 1 [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
Um trabalhador da Fiat Automóveis S/A que cumpria regime de turno ininterrupto de revezamento, por período superior a oito horas d [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5/12), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gest [ Leia mais... ]