30 de janeiro de 2009
Para ter direito a medicamento fornecido pelo estado, paciente precisa comprovar que não tem condições de arcar com o tratamento. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo que não esteja preso, réu tem direito de ter seu recurso de apelação analisado pela segunda instância, ao contrário do que p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dívida de quem morre deve ser paga com patrimônio deixado independentemente de cláusula de testamento que proteja os bens da penho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Há pouco tempo, a balança comercial entre Índia e Brasil era inferior a US$ 200 milhões. No ano passado, as [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do médico veterinário Rogério Salomão de Carvalho, acusado de fabricar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A redução da jornada de trabalho no serviço público não pode prejudicar o interesse da população. Esse foi o entendimento do Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Imóvel residencial, ainda que considerado bem de família, é penhorável em caso de dívidas de condomínio ou tributos relativos a ta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império, não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional. A co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o colega Eros Grau como membro efetivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ele sub [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A possibilidade de continuação da atividade criminosa justifica a decretação de prisão preventiva para garan [ Leia mais... ]