30 de janeiro de 2009
por Airton Franco O Projeto de Lei 1914/07, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a instituição do juízo de instrução crim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O preso que comete falta grave perde os dias remidos. A determinação do artigo 127 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) é con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Seis pessoas processadas sob acusação de praticarem crimes sexuais entraram, nesta quarta-feira (25/6), com uma ação em Atlanta, n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corregedor-regional da Polícia Federal de São Paulo, Dirceu Bertin, foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fausto Martin De Sanctis Que bom poder dizer a si e ao mundo que se vive em pleno exercício das liberdades de um Estado ver [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado José Eduardo Haddad, presidente do Sindicato das Sociedades de São Paulo e Rio de Janeiro, enviou mensagem ao president [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Depois de detectar que o álcool é determinante nos casos de agressão física contra a mulher, no Rio Grande [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Arryanne Queiroz No julgamento do HC 91.952, em 7 de agosto de 2008, em oposição ao Superior Tribunal de Justiça e ao Minis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O réu Filipe Mabril, condenado pela Justiça paulista à pena de sete anos de reclusão em regime fechado pelo crime de extorsão, pod [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alisson Taveira Rocha Leal Na esteira das eleições de 2008, as decisões sobre propaganda eleitoral na internet vêm se apres [ Leia mais... ]