20 de julho de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a manutenção dos horários de visitação de um pai a sua fil [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Juízes estaduais iniciaram na manhã desta segunda-feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Um acadêmico de Cuiabá deve continuar a receber pensão até os 24 anos de idade ou até a conclusão do curso universitário. Essa foi [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser penhorados, [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Por decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Companhia Vale do Rio Doce foi condenada a indenizar em R [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que havia interrompido o proce [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
Está suspensa a decisão que impedia a desocupação de não índios da Terra Indígena Urubu Branco, situada no Mato Grosso. O presiden [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito m [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado de participação em um ho [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone celular limita a liberdade de lo [ Leia mais... ]