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Notícias

Empregada da CEF poderá acumular os cargos de técnica bancária e professora

16 de maio de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) desempenh [ Leia mais... ]

4ª Vara do Trabalho de Teresina e de Oeiras se destacam em relatório do CNJ

13 de junho de 2014

O Resumo Executivo das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2009 - 2013, publicado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça, c [ Leia mais... ]

STJ nega liminar a deputado de São Paulo e mantém suspensão de seus direitos políticos

16 de julho de 2014

Alexandre José da Cunha, deputado estadual de São Paulo politicamente conhecido como Alexandre da Farmácia, não conseguiu afastar [ Leia mais... ]

OAB criará departamento de controle de violação de prerrogativas

04 de setembro de 2014

Durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizado em Brasília, o presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, foi exp [ Leia mais... ]

Humberto Martins propõe “ficha limpa” no Judiciári

01 de outubro de 2014

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal, criticou a forma como são [ Leia mais... ]

PJe-JT é implantado em Cachoeira do Sul e Santa Maria

28 de outubro de 2014

Agora, o sistema já está presente em 30 cidades gaúchas, que somam 98 Varas do Trabalho e dois Postos Avançados. Com a nova ferram [ Leia mais... ]

Sem renovação, despejo ao final de contrato de locação é direito do proprietário

26 de novembro de 2014

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o apelo de empresa de materiais de construção para cassar a sentença que determinou seu d [ Leia mais... ]

Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva?

30 de dezembro de 2014

A avalanche de prisões cautelares envolvendo crimes de corrupção pode provocar confusão em quem acompanha o noticiário. O motivo é [ Leia mais... ]

Estudante com menos de 18 anos poderá cursar nível superior

04 de fevereiro de 2015

Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o Certificado de Conclusão no Ensino Médio, por meio do re [ Leia mais... ]

Frigorífico Alvorada é condenado a indenizar auxiliar vítima de agressão e injúria racial

12 de março de 2015

Uma auxiliar de serviços do Frigorífico Alvorada Ltda. (Friall), vítima de injúria racial e agressão pela superiora hierárquica, [ Leia mais... ]