04 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Michele Tocci. Conhecido como “Barão do Ecstasy”, Tocci [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A Varig S.A. – Viação Aérea Rio-Grandense pagará diferenças salariais referentes à equiparação salarial entre ex-empregada escritu [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
Um intenso debate se deu na Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que trata da segurança dos juízes. Apresentado pela Ajufe (Associação dos Juízes [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
O Estadão publica que Luiz Inácio Lula da Silva não é o primeiro presidente a enfrentar resistências dos militares em questões rel [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
Por ter ficado inerte durante oito anos diante de decisão judicial em processo de execução, um empregado baiano da Rede Ferroviári [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornali [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
Pagar em dobro o valor cobrado da outra parte. É assim que o Código Civil, em seu artigo 940, pune a litigância de má-fé a quem po [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras. De a [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
A adesão de empregado a Programa de Demissão Voluntária (PDV) impede a conversão em indenização das folgas remuneradas, previstas [ Leia mais... ]