09 de junho de 2011
Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de indenização por danos morais porque [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Falta de indícios mínimos de autoria ou materialidade na denúncia suficientes para justificar o prosseguimento da ação levou os mi [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
Uma empresa deve determinar se seus funcionários podem ou não usar barba? Para o TRT da Bahia, sim. A 4ª Turma do tribunal deu p [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.015949-3 interposta pelo ex-prefeito de Pedro Gomes, E.D.P., contra a s [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma concedeu, ontem (23), com restrições, a ordem de soltura a A.F.B., presa há mais de nove mese [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que cerca de 460 crianças e adolescentes, que foram abandonados ou que viviam [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
As mulheres que foram submetidas a cirurgia com o ex-médico Alberto Jorge Rondon vão passar por nova perícia, conforme decisão da [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
A enciclopédia online Wikipédia ameaça fechar o seu site na Itália se um projeto de lei proposto pelo governo de Silvio Berlusconi [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a Trans Mendes Transporte Ltda. como responsável por acidente fatal [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
A gestante tem direito à estabilidade no emprego no caso da concepção ocorrer durante o aviso-prévio indenizado, pois, nesse perío [ Leia mais... ]