23 de julho de 2012
E.F.S interpôs Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens Adquiridos na constância da Uniã [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
“A conduta investigada não se revelou suficientemente grave para caracterizar o abuso de poder”, afirmou a ministra do Tribunal Su [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu a advogado condenado pelo crime de tráfico de drogas, o direito de permanecer [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
Os recursos públicos que irão garantir o pagamento de uma despesa não precisam estar disponíveis antes da licitação. Basta que haj [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado esta semana pelo Hotel Grand Hyatt São Paulo com o Ministério Púb [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
Justiça na Manhã Entrevista aborda o Direito Societário e Empresarial Direito societário e empresarial serão tema do Justiça na M [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o estado da Bahia não tem de responder subsidiariamente por obrigações tra [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
O novo prédio do Fórum de Campo Grande no Rio de Janeiro foi interditado por causa de uma infestação de ratos. O local foi reabert [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de bloqueio parcial do salário de sócios de uma empre [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
Na data de (22/03) o Ministério da Educação anunciou que, enquanto não houver definição sobre os novos critérios para a expansão e [ Leia mais... ]