Notícias
Portadora de doença renal crônica consegue assumir cargo público em vaga de deficiente
11 de abril de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma portadora de doença renal crônica em cargo público, em vaga des [ Leia mais... ]
Fazendeiro é condenado pela compra do período integral de férias de funcionário
30 de abril de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou fazendeiro a indenizar trabalhador rural, com pagamento em dobro, pela [ Leia mais... ]
Colégio indenizará ex-aluno que sofreu bullying na instituição
20 de maio de 2013
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais condenou colégio a indenizar ex-aluno que foi vítima de bullying na instituição dur [ Leia mais... ]
TJ/SP condena revista a indenizar Suzane Richthofen por manchete inverídica
07 de junho de 2013
A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível interposta por Suza [ Leia mais... ]
Justiça do Rio determina que empresas de ônibus melhorem serviços oferecidos
25 de junho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, da Terceira Vara Empresarial do Rio de Janeiro, acolheu as razões do [ Leia mais... ]
Justiça rescinde acórdão que condenava Petrobras
10 de julho de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente a ação rescisória da Petrobras contra o acórdão que a [ Leia mais... ]
Justiça do Rio arquiva inquérito contra manifestante acusado de atirar bombas em PMs
30 de julho de 2013
A juíza Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira, da 21ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, acolheu a manifestação do Ministério Público e d [ Leia mais... ]
Justiça determina que Gol garanta 2 assentos gratuitos para carentes com deficiência
15 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a apelação cível interposta pelo MPF/MG e determinou que a empresa “Gol Li [ Leia mais... ]
Confirmada a reintegração de posse e imissão de bens contra a CORSAN em Uruguaiana
02 de setembro de 2013
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a transmis [ Leia mais... ]
TSE adia análise do registro de dois partidos
20 de setembro de 2013
O julgamento do registro das novos partidos PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e Partido Solidariedade foi adiado. Eles es [ Leia mais... ]