08 de outubro de 2013
O Órgão Especial do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu nesta segunda-feira (7/10) que a ECT (Empresa Brasileira de Correi [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau, Santa Catarina, não obteve êxito na ação em que requereu a responsabilidade da [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
A Justiça de Mato Grosso decretou na terça-feira (12/11) a indisponibilidade dos bens do deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
O Conselho Federal da OAB emitiu nota oficial, na noite de ontem (02/12), na qual informa que aprovou desagravo coletivo à advocac [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2013
A Constituição Federal prevê que causas fundadas em tratado internacional, em especial quando a União é parte interessada (artigo [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
No julgamento de Habeas Corpus, impetrado pelo acusado de roubo qualificado na cidade de Ariquemes, os desembargadores da 1ª Câmar [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2014
Inconformado por estar preso preventivamente em cela comum em presídio da Paraíba, o vereador da cidade de Bayeux (PB) Arnónio Gom [ Leia mais... ]
18 de março de 2014
O advogado Victor Gameiro Drummond, que participou da audiência pública como representante do Instituto Latino de Direito e Cultur [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 13434, ajuizada por H.C.F.F contr [ Leia mais... ]
19 de maio de 2014
O partido Solidariedade (SDD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5118, com p [ Leia mais... ]