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Notícias

TJDFT cria comissão para aquisição e descarte de documentos bibliográficos

16 de junho de 2014

O TJDFT designou, por meio da Portaria GPVP 38, de 11 de junho de 2014, comissão especial para aquisição e descarte de documentos [ Leia mais... ]

Ampliação do Supersimples diminui impostos de advogados

17 de julho de 2014

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Na [ Leia mais... ]

Indenização: trabalhadora se acidentou ao operar máquina sem treinamento adequado

13 de agosto de 2014

Uma auxiliar de produção de um frigorífico de aves do Sudoeste do Paraná será indenizada por danos morais e estéticos após sofrer [ Leia mais... ]

Padrasto acusado da morte do menino Joaquim pede revogação de prisão preventiva

08 de setembro de 2014

A defesa de Guilherme Raymo Longo, denunciado por homicídio pela morte do menino Joaquim Ponte Marques, seu enteado, ocorrida em n [ Leia mais... ]

Não incide ICMS sobre importação por leasing, reafirma STF

02 de outubro de 2014

O plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (1º/10), que não incide ICMS sobre operação de importação fei [ Leia mais... ]

TJPB divulga 8º lote de sentenças de improbidade administrativa julgando 68 processos e condenando prefeita e ex-prefeitos

30 de outubro de 2014

Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade ad [ Leia mais... ]

Catadores defendem PEC que os tornam segurados especiais da Previdência

27 de novembro de 2014

Os catadores de material reciclável pediram hoje (26), durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que os parlamentares [ Leia mais... ]

Concessionárias ainda têm carros com IPI reduzido

05 de janeiro de 2015

Quem não comprou carro zero quilômetro antes do fim da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda [ Leia mais... ]

TRT-2 reduz uma hora do expediente para economizar água a partir de quinta-feira

05 de fevereiro de 2015

O expediente em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) será encerrado às 18h, reduzindo, de f [ Leia mais... ]

Juíza argentina é eleita presidente do Tribunal Penal Internacional

13 de março de 2015

O Tribunal Penal Internacional, que vem tentando atrair advogadas para defender réus na corte, resolveu dar o exemplo. A partir de [ Leia mais... ]