Notícias
TJ/AC condena banco Crefisa por excesso de ligações de oferta de crédito
08 de outubro de 2026
Decisão destacou que a violação reiterada do sossego ultrapassa o mero aborrecimento e con [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mais de 40 anos depois, exame de DNA confirma paternidade de homem
08 de outubro de 2026
Exame genético com a mãe e quatro filhos biológicos do falecido confirmou vínculo de paren [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça determina suspensão de circulação de isotônico com embalagem similar a concorrente
08 de outubro de 2026
O juízo da 4ª Vara Empresarial da Capital estabeleceu prazo de 10 dias para que a Cervejar [ Leia mais... ]
TRT/MS: Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é considerado inválido
08 de outubro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unan [ Leia mais... ]
STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda
07 de outubro de 2026
Tese de repercussão geral considera que valores repassados pela União às concessionárias n [ Leia mais... ]
STF suspende norma que permitia conversão de férias e licença-prêmio em dinheiro para servidores
07 de outubro de 2026
Para o ministro André Mendonça, a mudança proposta pelo Legislativo estadual tratou de mat [ Leia mais... ]
STJ: Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral
07 de outubro de 2026
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o rec [ Leia mais... ]
STJ: Empresa pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
07 de outubro de 2026
A empresa instalada na Zona Franca de Manaus/AM (ZFM) e sujeita ao regime tributário não c [ Leia mais... ]
TST: Indústria têxtil responderá por dívida de empresa de facção
07 de outubro de 2026
Interferência no trabalho das costureiras levou Justiça a considerar que havia terceirizaç [ Leia mais... ]
TST: Transportadora não poderá circular com caminhão penhorado para pagar dívida trabalhista
07 de outubro de 2026
Restrição de licenciamento e circulação visa assegurar a execução da sentença e preservar [ Leia mais... ]