Notícias
TJ/MG determina que município forneça moradia a família
22 de junho de 2026
Decisão ocorreu em Ação Civil Pública Com base no direito constitucional à moradia digna, o Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
TRT/GO cancela restrição sobre imóvel dado em garantia por entender que não ajudaria a pagar a dívida trabalhista
22 de junho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) cancelou a indisp [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização a casal de idosos separado em companhia aérea
22 de junho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da TAM [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lojas são condenadas após cliente comprar relógio de 28 mil reais e receber 'bomboniere'
22 de junho de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente os pedidos feitos po [ Leia mais... ]
STF: Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais
19 de junho de 2026
Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos O Supremo Tribunal Federal (STF) co [ Leia mais... ]
STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ em primeira instância e nos TRTs
19 de junho de 2026
O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão autorizada a [ Leia mais... ]
STJ: Embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
19 de junho de 2026
?Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulaç [ Leia mais... ]
TST: Veterinário demitido por ofender participante do BBB em rede social não tem direito a indenização
19 de junho de 2026
Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora [ Leia mais... ]
TST: Bradesco não terá de financiar campanha pública contra assédio moral
19 de junho de 2026
Medida foi considerada excessiva e desproporcional; campanhas internas foram mantidas [ Leia mais... ]
TRF6 mantém apreensão de escultura atribuída ao Mestre Aleijadinho e garante proteção ao patrimônio histórico
19 de junho de 2026
Resumo em Linguagem Simples A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) m [ Leia mais... ]