Notícias
TST: Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por presidente em reunião com entidade sindical
30 de abril de 2026
Executivo classificou empregados como “inúteis” e “vagabundos” Resumo: A Eletr [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
30 de abril de 2026
Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto Resumo: Uma auxiliar administrat [ Leia mais... ]
CNJ: Não é necessária certidão negativa de débito para obter inventário em cartório
30 de abril de 2026
Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser e [ Leia mais... ]
TRF1 garante matrícula em curso superior a estudante que concluiu ensino médio no exterior
30 de abril de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de uma estu [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante garante expedição de diploma mesmo com pendência no Enade
30 de abril de 2026
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou que a Universidade de Santa Cruz do [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que Município substitua servidores temporários por aprovados em concurso que aguardam nomeação
30 de abril de 2026
Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público apontou que vários cargos que tiveram vagas oferecidas em concurso público rea [ Leia mais... ]
TJ/SC: Inventário não pode ser extinto por abandono de causa
30 de abril de 2026
Eventual inércia deve ser resolvida com a substituição de inventariante A 10ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/SP: Usuária de plataforma de jogos de azar não receberá suposto prêmio
30 de abril de 2026
Ausência de vínculo entre requeridas e empresa. A 28ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dispositivos de lei que permitiam cessão de boxes em feiras sem licitação é inconstitucional
30 de abril de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucionais dois dispositi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega recurso e mantém indenização de R$ 13 mil após empresas venderem geladeira defeituosa
30 de abril de 2026
O Poder Judiciário potiguar negou um recurso interposto por um supermercado e por uma fabr [ Leia mais... ]