Notícias
TST: Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização
08 de setembro de 2026
1ª Turma reconheceu violação à integridade física e à intimidade da trabalhadora Re [ Leia mais... ]
TST restabelece inclusão de empregador doméstico na “lista suja” do trabalho escravo
08 de setembro de 2026
Resgatada em 2023, mulher trabalhou por 40 anos na casa da família, em Florianópolis, sem [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina que União analise pedido de visto para reunião familiar
08 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a União analise o pedido de visto de um c [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM
08 de setembro de 2026
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu a um adolescente trans de 13 anos limi [ Leia mais... ]
TRF6 nega indenização por supostos danos causados na duplicação de rodovia
08 de setembro de 2026
A 3ª Turma do TRF6 negou, por unanimidade, o pedido de indenização feito pela empresa Tabo [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça reconhece atividade de mecânico como especial e determina concessão de aposentadoria
08 de setembro de 2026
PPPs demonstraram exposição a ruído acima do limite legal e a agentes nocivos como óleo, g [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deve nomear candidata preterida em lista de cotas raciais
08 de setembro de 2026
Desrespeito à proporção mínima prevista no edital. A 7ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena morador a indenizar vizinho por ofensas de cunho racial e relacionadas à deficiência
08 de setembro de 2026
Um morador de Campo Grande/MS foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais após proferi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que encontrou larvas em ovos de chocolate será indenizado
08 de setembro de 2026
Reparação independe da ingestão do alimento. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma condenação de paciente que acusou falsamente dentista de não ter diploma
08 de setembro de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de consu [ Leia mais... ]