Notícias
TRT/RS: Empregado que se acidentou com a moto do chefe no horário de intervalo deve ser indenizado
18 de março de 2025
Resumo: Um oficial de manutenção hidráulica sofreu acidente ao conduzir motocicleta do chefe durante o intervalo do trabalho, [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado de aeroporto vítima de xenofobia será indenizado
18 de março de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser pa [ Leia mais... ]
TJ/CE: Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa
18 de março de 2025
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Centro de Educação Profissional Integrada da Regi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou e matou ciclista saiu da sala de audiência diretamente para a cadeia
18 de março de 2025
Um motorista foi condenado em sessão do júri popular realizada na última sexta-feira, 14 d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça condena professora por maus-tratos a aluno com autismo
18 de março de 2025
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Mulher deve ter garantido descanso dominical a cada 15 dias
18 de março de 2025
Uma rede de drogarias foi condenada a pagar em dobro os domingos trabalhados por uma ex-empregada, porque desrespeitou a folga qui [ Leia mais... ]
TJ/MT rejeita recurso de empresa e mantém condenação por propaganda enganosa
18 de março de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado por uma empresa contra a decisão que a condenou a inden [ Leia mais... ]
TRT/GO não aceita geolocalização do celular como prova para determinar relação de trabalho
18 de março de 2025
Em decisão recente, a Primeira Turma do TRT-GO analisou uma disputa trabalhista envolvendo [ Leia mais... ]
TRT/RN: Caixa Econômica deve pagar remédio não indicado pela ANVISA para doença de Crohn
18 de março de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (RN) determinou que a Caixa Econômica Federal, por meio do Plano Saúde Caixa, pa [ Leia mais... ]
STJ: Desembargadores do Rio de Janeiro são condenados a mais de 46 anos de reclusão por participação em esquema de corrupção
17 de março de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tr [ Leia mais... ]