Notícias
TRF1 Reconhece o direito de matrícula de estudante que concorreu às vagas reservadas pela UFBA referentes ao sistema de cotas raciais
27 de maio de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia par [ Leia mais... ]
TRF6: Quem julga ações sobre previdência complementar é a Justiça Federal
27 de maio de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, aceitar o pedido feito por um ex-funcio [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar aposentada vítima de fraude em conta poupança
27 de maio de 2025
Sistema de segurança do banco não detectou transações incompatíveis com o perfil da correntista. A 1ª Vara Federal de Araça [ Leia mais... ]
TRT/SP condena advogado e empresa por litigância abusiva e advocacia predatória
27 de maio de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa pr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Mensagem privada enviada por trabalhadora após ofensa de cliente não configura justa causa
27 de maio de 2025
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nula dispensa motivada aplic [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clube deve indenizar associado que ficou tetraplégico ao pular em piscina
27 de maio de 2025
Vítima receberá R$ 45 mil por danos morais, além de pensão vitalícia. O Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Banco da Amazônia é condenado por litigância predatória
27 de maio de 2025
Em decisão histórica TRT8 reage a abusividade processual de grandes litigantes. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
TRT/PR: Vendedora receberá indenização de R$ 15 mil por postura machista de gerente
27 de maio de 2025
Uma trabalhadora de Curitiba/PR, que atuava como vendedora de medicamentos, receberá uma i [ Leia mais... ]
TRT/GO não admite substabelecimento assinado pelo GOV.BR e nega seguimento a recurso de empresa executada
27 de maio de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) não recebeu um agravo d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidora que caiu em piso molhado
27 de maio de 2025
A 14ª Vara Cível de Brasília determinou que o Supermercado Tavares (MMWBB Comércio Varejista de Alimentos Ltda.) pague indenização [ Leia mais... ]