30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Os juízes portugueses estão obrigados a concluir os processos, na área cível ou criminal, no prazo d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou na sexta-feira (28) o Novo Modelo de Gestão Corporativa da Tecnologia da Inform [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve votar nos próximos dias pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-policial João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, não conseguiu anular o processo em que foi denunciado por homicíd [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A participação dos advogados não é mais obrigatória nos processos administrativos disciplinares (PAD). O entendimento foi firmado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar Foi extremamente grave a declaração de um juiz federal em 15 de maio perante uma CPI na Câmara dos Deputados. D [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pré-candidato a vereador Antônio Helvécio Mateus, de Belo Horizonte, foi multado em R$ 21.282 por fazer propaganda eleitoral ant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal absolveu, na quinta-feira (12/6), o deputado federal Moisés Avelino (PMDB-TO) do crime de calúnia eleit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O eleitor pode, a partir desta quarta-feira (25/6), consultar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica dos candidatos às eleições de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), morreu nesta segunda-feira [ Leia mais... ]