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Notícias

Contra o STF - Ajufe divulga nota em apoio ao juiz Fausto De Sanctis

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou nota pública contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de pedir informações a [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas q [ Leia mais... ]

Foro negado - Denúncia contra deputado estadual continua no STJ

30 de janeiro de 2009

O deputado estadual no Mato Grosso José Geraldo Riva, denunciado com mais dez pessoas pelo Ministério Público por improbidade admi [ Leia mais... ]

Ausência de risco - STJ mantém decisão que manteve prefeita no cargo

30 de janeiro de 2009

A prefeita Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, do município de Belém do Cruz (PB), deve continuar no cargo. A decisão é do ministro [ Leia mais... ]

Cópias ilegais - Grupo de chineses é condenado por pirataria de softwares

30 de janeiro de 2009

Um grupo de 11 chineses foi condenado, por um tribunal da cidade de Shenzhen, a penas que variam de 18 meses a seis anos e meio de [ Leia mais... ]

Prescrição trabalhista - Portuário tem dois anos para reclamar direitos

30 de janeiro de 2009

O trabalhador portuário avulso tem dois anos para reclamar na Justiça direitos trabalhistas. Ele está submetido à mesma disciplina [ Leia mais... ]

Mesma língua - Justiça Federal discute unificação de sistemas

30 de janeiro de 2009

O Conselho da Justiça Federal já começa a pôr em prática a ideia de unificar os sistemas informatizados dos tribunais das cinco re [ Leia mais... ]

Máfia dos sanguessugas - MPF faz novas denúncias contra 20 pessoas

13 de fevereiro de 2009

O Ministério Público Federal de Mato Grosso ofereceu, nesta quinta-feira (12/2), mais cinco denúncias contra acusados de fazerem p [ Leia mais... ]

Ato de governo - Toffoli chama ação contra Lula e Dilma de descabida

27 de fevereiro de 2009

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, classificou de descabida a ação movida pela oposição contra o presidente Lui [ Leia mais... ]

Defesa de prerrogativas - OAB paulista faz homenagem a Toron

06 de março de 2009

A OAB de São Paulo presta no dia 16 de março, às 15h, homenagem ao secretário-geral adjunto do Conselho Federal e conselheiro fede [ Leia mais... ]