Voltar

Notícias

SEGUNDA LEITURA - Pouco se sabe sobre o Tribunal de Segurança Nacional

01 de junho de 2009

Por Vladimir Passos de Freitas A história do Direito e da Justiça são pouco conhecidas no Brasil. Pouco se sabe da atividade dos [ Leia mais... ]

Habeas-corpus de acusado de assassinar ex-delegado em Betim é negado pelo STJ

08 de junho de 2009

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de José Alves da Silva, acusado de ser [ Leia mais... ]

Patrimônio público - Anulada doação do Convento das Mercês aos Sarney

17 de junho de 2009

O Convento das Mercês, em São Luís, doado à Fundação José Sarney será reincorporado ao patrimônio público. A Justiça Federal no Ma [ Leia mais... ]

Nobre profissão - Requerer em juízo é a maior das prerrogativas da advocacia

24 de junho de 2009

Por Francisco Peçanha Martins O advogado exerce a nobre profissão de defender o interesse jurídico de seu semelhante. Na Roma ant [ Leia mais... ]

Leia homenagem do Iasp para o professor Goffredo da Silva Telles Jr.

01 de julho de 2009

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) divulgou uma carta em homenagem ao professor Goffredo da Silva Telles Júnior, morto [ Leia mais... ]

Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

10 de julho de 2009

O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de Goiás (UCG) que efetue a matríc [ Leia mais... ]

Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela "área de risco"

20 de julho de 2009

A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um cliente porque se recusou a repar [ Leia mais... ]

TJPE e Amepe debatem suspensão de férias de magistrados

28 de julho de 2009

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, debateu a suspensão das férias dos juíze [ Leia mais... ]

Segunda instância do TRT de Sergipe já cumpriu meta do CNJ

04 de agosto de 2009

O TRT de Sergipe cumpriu a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a identificação e o julgamento de processos ju [ Leia mais... ]

Ação do jogador Gamarra contra o Flamengo correrá na Justiça do Trabalho

12 de agosto de 2009

A ação judicial ajuizada pelo jogador paraguaio Alberto Gamarra Pavon contra o Clube de Regatas do Flamengo sobre a rescisão de co [ Leia mais... ]