13 de junho de 2014
A data de indisponibilidade do PJe-JT do TRT da 9ª Região foi retificada. A manutenção do sistema, definida anteriormente para 07 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou unanimemente provimento aos emb [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
Durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que ocorreu em Brasília, o presidente da [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação rescisória cujo objetivo era reverter decisão do p [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ao Município de São João Batista do Glória (MG) a reintegração de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2014
É nula, por configurar julgamento extra petita, a decisão que condena a parte ré, de ofício, em ação individual, ao pagamento de i [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2014
A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências e [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2015
Uma mulher que ficou presa por dois dias, após ser acusada de furtar três vidros de esmaltes de uma farmácia, ganhou o direito de [ Leia mais... ]
12 de março de 2015
Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. [ Leia mais... ]
16 de abril de 2015
"O Estado não pode simplesmente se eximir da execução direta" de certas atividades, passando a tarefa para a iniciativa privada. F [ Leia mais... ]