20 de agosto de 2009
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro que teve parte da bagagem e seu conteúdo extraviados durante viagem ao [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A Aracruz Celulose S/A não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe foi imposta pelas instâncias o [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28133, no qual o Sindicato dos Servidores da Justiça do es [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Foi publicado hoje, 21 de setembro, no Diário Oficial da União - Seção 3, páginas 138 a 144, o edital do 12º Concurso Público para [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A purgação da mora, prerrogativa legal do devedor para saldar o débito, deve abranger apenas as parcelas vencidas, conforme o Códi [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO), reconhecendo o direito a [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) superou, nesta terça-feira (3), os obstáculos da Súmula 691 [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais, resultantes de crédito de empregado em condenação judicial, é do e [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
Acusado de estelionato e demitido por justa causa, um ex-empregado da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aguardou o resultado da [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
Os principais jornais do país noticiam a decisão dos ministros do STF retificaram a decisão sobre a extradição do italiano Cesare [ Leia mais... ]