Notícias
Empresa terceirizada deve ser incluída em ação do MPT que trata de adoção de medidas de segurança
02 de fevereiro de 2010
A empresa prestadora de serviço de vigilância deve ser incluída como parte em ação civil pública na qual se discute a imposição de [ Leia mais... ]
STF arquiva reclamação do Ipesp contra suspensão de corte de salários de procuradores autárquicos
23 de fevereiro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (Rcl 7578) ajuizada pelo Instituto de Previdênc [ Leia mais... ]
Aposentado do BB antes de 1996 não tem direito às novas comissões
11 de março de 2010
As comissões criadas pelo Plano de Cargos e Salários do Banco do Brasil em 1996 não têm reflexos no cálculo da complementação de a [ Leia mais... ]
Ministro reforma decisões da 2ª Turma sobre Finsocial
30 de março de 2010
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reverteu três decisões que davam a empresas exclusivamente pres [ Leia mais... ]
Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
19 de abril de 2010
A Mahle Componentes de Motores do Brasil deverá pagar a ex-empregado da empresa o intervalo intrajornada reduzido por norma coleti [ Leia mais... ]
MS: Promulgada lei de combate ao bullying em escolas
07 de maio de 2010
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB) promulgou Lei que [ Leia mais... ]
SDI-I: Ministério Público do Trabalho pode atuar em defesa de direitos individuais homogêneos
27 de maio de 2010
Ao considerar que o Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para fazer defesa de direitos individuais homogêneos, a Seç [ Leia mais... ]
Amarradores de navios não têm direito a registro no Ogmo/ES
17 de junho de 2010
Na busca pela obtenção do registro como trabalhadores avulsos portuários no Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avul [ Leia mais... ]
Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros
09 de julho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de prioridade na p [ Leia mais... ]
Homem que atropelou duas mulheres continuará preso
03 de agosto de 2010
Está mantida a prisão preventiva de um motorista que matou duas mulheres. As vítimas estavam em uma moto, quando foram atingidas p [ Leia mais... ]