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Notícias

Desembargador pede vistas e ex-vereador continua preso na Capital

22 de maio de 2015

Com o pedido de vistas do desembargador Dorival Moreira dos Santos da 3ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Gros [ Leia mais... ]

Nulidade absoluta pode ser reconhecida após trânsito em julgado

01 de julho de 2015

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de impugnaçã [ Leia mais... ]

Lei não suspende ações de conhecimento anteriores à liquidação extrajudicial

05 de agosto de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu limites para a regra prevista no artigo 18, “a”, da Lei 6.024/74, q [ Leia mais... ]

ancien régime

30 de novembro de -0001

fr Antigo regime. Locução com que, na França, se designa o governo existente antes da revolução de 1793. [ Leia mais... ]

enfin Malherbe vint

30 de novembro de -0001

fr Finalmente chegou Malherbe. Frase com que Boileau destaca o papel de Malherbe na poesia francesa. [ Leia mais... ]

jeu de paume

30 de novembro de -0001

fr Jogo da péla. [ Leia mais... ]

qualis pater, talis filius

30 de novembro de -0001

lat Tal pai, tal filho. [ Leia mais... ]

Auxílio-doença - INSS deve pagar pensão enquanto durar incapacidade

30 de janeiro de 2009

Mesmo depois de ter parado de contribuir, trabalhador permanece amparado pela Previdência Social pelo período em que estiver incap [ Leia mais... ]

Tentativa recorrente - Réu fica preso por tentar furtar pinga de R$ 1,50

30 de janeiro de 2009

Um catador de sucata deve continuar preso por tentar furtar pinga de R$ 1,50 dentro em supermercado. A decisão é do juiz da 27ª Va [ Leia mais... ]

Balada ameaçada - Moradores pedem o fim dos bares na praia de Jurerê

30 de janeiro de 2009

por Cássia Elisabete Souza A badalação promovida pelos bares e restaurantes na praia catarinense Jurerê Internacional, causa o [ Leia mais... ]