20 de agosto de 2010
Um dos sócios de uma empresa agroindustrial de Pernambuco não conseguiu convencer a Seção II Especializada em Dissídios Individuai [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), que a Ação Penal (AP) 420 continuará a tramitar na Corte com seus 11 réus. Ess [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
Um jovem aprovado em concurso público em vaga exclusiva para afrodescendente conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração ao em [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e do ministro Gilmar Mendes, a 84ª Sessão P [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
Em julgamento muito discutido pelos ministros, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi votada e aprovada na última semana, em primeiro turno no Plenário do Senado. De au [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve arquivada ação de autoria de João de Assis Mariosa, que pretendia obter informações sobre [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral nos processos judiciais que questionam a incidência [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
A 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho recebeu nesta semana correspondência eletrônica da Justiça americana para investiga [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
O exercício de função gratificada por mais de treze anos não foi suficiente para garantir a incorporação da gratificação ao salári [ Leia mais... ]