Notícias
Negada liberdade provisória a acusado de tráfico de entorpecentes
07 de março de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio indeferiu liminar no Habeas Corpus 107219, em que o comerciante mineiro [ Leia mais... ]
Negada liminar a denunciado por crimes de extorsão e corrupção
24 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 107555, impetrado por A.P. [ Leia mais... ]
Indeferido pedido de revogação de prisão de italiano processado por homicídio na Itália
11 de abril de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva do italiano Francesco S [ Leia mais... ]
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso
28 de abril de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que homologou os cálculos dos lucros cessantes referentes à [ Leia mais... ]
Família de metalúrgico morto com câncer vai receber R$ 300 mil de indenização
16 de maio de 2011
Viúva e dois filhos menores de um metalúrgico da empresa Alcoa Alumínio S.A. vão receber R$ 300 mil de indenização, mais pensão me [ Leia mais... ]
Estudante obesa passa por constrangimento em ônibus urbano na capital
30 de maio de 2011
Aos 28 anos, pesando 127 quilos, estudante de Letras na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que pediu para ter o no [ Leia mais... ]
Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização
09 de junho de 2011
A estabilidade provisória de empregados que integram comissão interna de prevenção de acid [ Leia mais... ]
Advertência a autoridades do MS não configura constrangimento ilegal
27 de junho de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, não está [ Leia mais... ]
TCU descobre superfaturamento na ferrovia Norte-Sul
11 de julho de 2011
Por meio de auditorias, o TCU (Tribunal de Contas da União) descobriu superfaturamento e outras irregularidades em seis trechos da [ Leia mais... ]
Lei de Cotas completa 20 anos com só 25%
25 de julho de 2011
A Lei de Cotas (8213/1991), que regula a contratação de pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais funcionários, completo [ Leia mais... ]