14 de fevereiro de 2012
A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou pedido da Igreja Universal do Reino de Deus para anular decisão do TRT-1 ( [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
Uma vez aceito o pedido de penhora online e caso tal medida não obtenha êxito, o novo pedido deve vir acompanhado com a devida jus [ Leia mais... ]
30 de março de 2012
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandovski, autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Tor [ Leia mais... ]
23 de abril de 2012
A Viação Motta foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o usuário Luiz Peixoto. Ele comprou passagens da empresa p [ Leia mais... ]
17 de maio de 2012
Seis meses após a edição da LAI (Lei de Acesso à Informação), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras so [ Leia mais... ]
11 de junho de 2012
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pel [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
Já está disponível no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) o calendário do 2º semestre de 2012 das atividades [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está em funcionamento no Mato Grosso do Sul. O sistema foi lança [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
O Senado aprovou na terça-feira (7/8) o projeto de lei que acaba com a cobrança do adicional de 10% a título de multa rescisória d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um delegado da Polícia Civil de São Paulo que pretendia [ Leia mais... ]