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Notícias

ECT participará da Semana Nacional de Conciliação

10 de outubro de 2012

Os Correios participarão da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 14 de novembro. A participação dos Correios poss [ Leia mais... ]

Cabe ao juiz avaliar documentos aptos a fundamentar cobrança por ação monitória

30 de outubro de 2012

A lei apenas exige que a cobrança por via de ação monitória tenha como base inicial prova escrita e suficiente para influir na con [ Leia mais... ]

Empregado ganhará férias em dobro porque recebeu salário após início do descanso

20 de novembro de 2012

O pagamento da remuneração das fé [ Leia mais... ]

Justiça do RJ autoriza construtora Delta a vender ativos

08 de janeiro de 2013

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, nesta segunda-feira (7/1), a construtora Delta a vender parte de seus ativos, os quais incl [ Leia mais... ]

SDI-1 nega acúmulo de gratificação incorporada com nova função

07 de março de 2013

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a possibilidade de acumul [ Leia mais... ]

Compositor de músicas da Xuxa é indenizado por ter música relacionada ao demônio

25 de março de 2013

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Editora de música a indenizar compositor que teve sua música relacionada ao demôn [ Leia mais... ]

Turma reconhece que atendente da Losango cumpria jornada de bancária

11 de abril de 2013

Uma atendente comercial da Losango Promoções de Vendas Ltda. conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de jornada equipara [ Leia mais... ]

Candidata que não foi notificada de aprovação poderá assumir cargo público

30 de abril de 2013

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás concedeu direito de candidata aprovada em concurso público a assumi [ Leia mais... ]

Empresa indenizará funcionária que ficou esquizofrênica no trabalho

20 de maio de 2013

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar funcionária que foi diagnosticada com esquizofrenia. [ Leia mais... ]

CNJ garante juizados especiais em estádios durante Copa das Confederações

07 de junho de 2013

O Conselho Nacional de Justiça emitiu nota oficial na qual informa que está garantida a instalação de juizados especiais criminais [ Leia mais... ]