23 de dezembro de 2013
A conduta praticada por um trabalhador deve ser grave o suficiente para justificar a justa causa na demissão. Não havendo prova da [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
O estado de Rondônia é o 6º do país a instituir o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. A lei que cria o Mecanismo [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32721, impetrado pelo presi [ Leia mais... ]
18 de março de 2014
Ao se manifestar na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as alterações na Lei dos Direito [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, concedeu liminar para suspender decisão da Justiça do Ri [ Leia mais... ]
19 de maio de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou registro a uma p [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
O Processo Judicial eletrônico – PJe começa a ser implantado no TJDFT a partir do dia 25 de julho. A data foi confirmada na tarde [ Leia mais... ]
17 de julho de 2014
A seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, na qual informa o ajuizamento de ação civil p [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2014
Uma empresa multinacional terá de devolver a um ex-funcionário o dinheiro das comissões estornado do salário quando os contratos e [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2014
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automoto [ Leia mais... ]