30 de novembro de -1
lat Justas núpcias. Expressão usada pelos romanos para designar o casamento legal. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Quem não sabe dissimular, não sabe reinar. Princípio que traduz o pensamento de Maquiavel e de muitos políticos inescrupulosos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A Companhia Vale do Rio Doce não conseguiu anular na Justiça a multa de R$ 41 milhões imposta pelo C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os devedores estarão, de 25 a 29 de fevereiro, livres do sistema de penhora online. O sistema Bacen Jud vai sair do ar por uma sem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Carlos Souza Abstraindo do movimento grevista, que, embora fundado em razões idôneas, compromete o bom andamento dos s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça alterou, na sessão de quarta-feira (5/3), o texto da Súmula 332. O novo enunciado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon A propósito do “acordão” (não confundir com acórdão) entre o governo de Mato Grosso e o Poder Judiciário, ins [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal mais um recurso que contesta a redistribuição de processos para as varas especializadas. O pedi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenaçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cobrança de contribuição previdenciária de 11% sobre o valor de acordo homologado pela Justiça, sem reconhecimento do vínculo em [ Leia mais... ]