30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quarta-feira (7/5) da Ação Direta de Constitucionalidade q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Valor venal é base de cálculo tanto do IPTU, como também do ITBI (arts. 33 e 38 do CTN). A definição da base de cálculo é matér [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB informou que a reunião que promoverá nesta terça-feira (3/6) para discutir a Carteira da Advocacia do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Diretoria Científica da Polícia Federal nega qualquer possibilidade de manipulação das interceptações te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um libanês acusado de terrorismo não conseguiu afastar o juiz do caso, nos Estados Unidos. O seu pedido foi negado, nesta quarta-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgará, nesta terça-feira (8/7), recurso contra a multa imposta à candidata Marta Supl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um novo pedido de prisão preventiva contra o banqueiro Daniel Dantas foi rejeitado pela Justiça. Para a juíza substituta da 5ª Var [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo do estado do Rio de Janeiro ajuizou Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para invalidar decisão que determinou o pag [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Berthe Pinto Ainda não há nenhum dado oficial, mas talvez a quantidade de ações referentes os expurgos inflacioná [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 284/07, que modifica a composição e competência do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi aprovado nesta quarta-f [ Leia mais... ]