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Notícias

Indenizações devem ficar para os meus netos, diz vítima de desabamento no centro do Rio

25 de janeiro de 2013

Um ano após o desabamento de três prédios que ficavam no perímetro formado pelas avenidas Evaristo da Veiga e Almirante Barroso e [ Leia mais... ]

TREs marcam novas eleições em 26 municípios

14 de fevereiro de 2013

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) já definiram a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em [ Leia mais... ]

Acesso a dados do Banco de Falência é modificado

06 de março de 2013

A consulta de dados referentes a empresas que tiveram a falência decretada ou a recuperação judicial deferida, tais como o nome da [ Leia mais... ]

TST rejeita recurso de empresa que tentou desqualificar perícia para não reintegrar empregado

22 de março de 2013

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou recurso da Bean Tec [ Leia mais... ]

TSE altera bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados para Eleições 2014

10 de abril de 2013

Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral acolheram parcialmente petição (PET 95457) apresentada pela Assembléia Leg [ Leia mais... ]

Supermercado é condenado a indenizar cliente por acusá-lo de furto

30 de abril de 2013

A empresa Rede Econômica de Supermercados S/A foi condenada ao pagamento de indenização de reparação por danos morais, arbitrada n [ Leia mais... ]

Goodyear é condenada a pagar R$ 16 mil para vítima de acidente de trânsito

17 de maio de 2013

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou fabricante de pneus a indenizar vítima de acidente de trânsito por [ Leia mais... ]

TRT-24 reforma decisão que permitiu descontos de conserto de ônibus a motorista

06 de junho de 2013

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) deu provimento a recurso ordinário e reformou decisão de prime [ Leia mais... ]

Justiça do RJ nega pedido de prisão temporária a acusado de vandalismo

24 de junho de 2013

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que a Justiça do estado negou o pedido de prisão temporária de cinco dias do administra [ Leia mais... ]

Advogadas gestantes têm preferência em audiências

29 de julho de 2013

As advogadas de Lages (SC) que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário [ Leia mais... ]