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Notícias

Juízes querem votar em eleições no TJ de Minas

14 de agosto de 2013

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) quer abrir as eleições da direção do Tribunal de Justiça do estado para a participa [ Leia mais... ]

vo datacenter dará segurança ao processo judicial eletrônico

30 de agosto de 2013

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) vai ter dois novos datacenters para garantir a segurança do armazenamento [ Leia mais... ]

Integrantes de comissões da Verdade vão visitar instalações do antigo DOI-Codi

19 de setembro de 2013

Integrantes das comissões CNV (Nacional da Verdade) e CEV-RJ (Estadual da Verdade do Rio de Janeiro); os deputados Ivan Valente (P [ Leia mais... ]

Ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes tem HC negado pelo STJ

08 de outubro de 2013

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado por médico ginecol [ Leia mais... ]

Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia

24 de outubro de 2013

Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra uma mulher acusada de furto d [ Leia mais... ]

Collor terá de pagar pensão a ex-primeira-dama por três anos

13 de novembro de 2013

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça limitou a três anos, contados a partir da publicação da decisão, o período em que o ex- [ Leia mais... ]

PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para pessoas com deficiência

03 de dezembro de 2013

A Justiça do Trabalho vai propor ao Conselho Nacional de Justiça a adoção do Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) no Proce [ Leia mais... ]

Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia

20 de dezembro de 2013

Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem [ Leia mais... ]

Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype

22 de janeiro de 2014

Para facilitar o acesso ao Judiciário e economizar tempo, um juiz da comarca de Patrocínio Paulista (a 413 km da capital do estado [ Leia mais... ]

Corregedoria realiza ‘Dia D’ do Celeridade Já

13 de fevereiro de 2014

Este ano, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, conduzida pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, tem como meta do [ Leia mais... ]