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Notícias

Turma nega adicional de insalubridade a vigilante que limpava canil

14 de março de 2014

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mosmann Alimentos Ltda., do Rio Grande do Sul, de pagar adicional de in [ Leia mais... ]

Nota de Falecimento: Desembargador João Carlos Brandes Garcia

24 de julho de 2014

Comunicamos com pesar o falecimento do desembargador aposentado João Carlos Brandes Garcia. O corpo será velado no prédio do TJM [ Leia mais... ]

Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões

16 de maio de 2014

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói e a Ampla Energia e Serviços S.A analisarão proposta de [ Leia mais... ]

OAB Minas garante suspensão de prazos aos advogados em lei estadual

13 de junho de 2014

Belo Horizonte (MG) A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais atendeu os pleitos da OAB/MG, em decisão unânime, na votaçã [ Leia mais... ]

CNJ lança campanha para divulgar PJe

16 de julho de 2014

A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Gestores do Processo Judicial Eletrôni [ Leia mais... ]

Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego

12 de agosto de 2014

Para que se caracterize o vínculo de emprego é necessário que a prestação de serviços ocorra conforme os pressupostos previstos no [ Leia mais... ]

TRT-MT orienta quanto a documentos ilegíveis no PJe-JT

05 de setembro de 2014

Sempre que juntar documentos digitalizados no formado PDF no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o advo [ Leia mais... ]

Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé

01 de outubro de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da arrematação de um imóvel penhorado em ação trabalhista por [ Leia mais... ]

SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado

28 de outubro de 2014

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Banco Santan [ Leia mais... ]

Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ

26 de novembro de 2014

Mais de uma dúzia de habeas corpus de presos na operação Lava Jato da Polícia Federal já c [ Leia mais... ]