05 de outubro de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou a empresa de transporte aéreo Gol a ind [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A autoridade municipal não tem competência para proibir o funcionamento de supermercados aos domingos e feriados. Com esse entendi [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva a lim [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assegura à pessoa solteira direito à impenhorabilidade de seu único imóv [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
O estágio não cria vínculo de emprego de qualquer natureza, mesmo quando o currículo do estagiário não se traduz com perfeição nas [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
Os tribunais de Justiça brasileiros terão que promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania. É isso o que diz a recomendaç [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2010
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (Rcl) 9744, na [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho definiu ontem (1º de fevereiro) a convocação do juiz Flávio Portinho Sirangelo, do Tribunal Region [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba pede ao Supremo Tribu [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Arcelormittal Brasil S.A. em ação trabal [ Leia mais... ]