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Notícias

Contribuição negocial é obrigatória para todos, sindicalizados ou não

02 de janeiro de 2015

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao recurso do Ministério Público [ Leia mais... ]

Deficiente auditivo receberá indenização por negativa de cobertura do plano de saúde

04 de fevereiro de 2015

O Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Cassi ao pagamento da quantia de R$9.120,00 por danos materi [ Leia mais... ]

Não se pode culpar os pais por jovem de 17 anos que abandona os estudos, diz TJ

12 de março de 2015

Os pais de uma adolescente do norte do Estado foram absolvidos, pela 2ª Câmara Criminal do TJ, da imputação de negligência na vida [ Leia mais... ]

Henrique Neves é reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE

16 de abril de 2015

O advogado Henrique Neves foi reconduzido ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (15/4). Ele passa a exercer seu segun [ Leia mais... ]

Meta do governo federal é levar Casa da Mulher Brasileira a todos os estados até 2018

22 de maio de 2015

Até 2018, todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, terão uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. A meta do governo [ Leia mais... ]

Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa

05 de agosto de 2015

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) q [ Leia mais... ]

animus abandonandi

30 de novembro de -0001

lat Dir Intenção de abandonar. [ Leia mais... ]

ense et aratro

30 de novembro de -0001

lat Com a espada e o arado. Designa o cidadão que serve a pátria durante a guerra e cultiva o solo durante a paz. [ Leia mais... ]

joco remoto

30 de novembro de -0001

lat Fora de brincadeira; falando sério. [ Leia mais... ]

qualis vita, finis ita

30 de novembro de -0001

lat Tal vida, tal morte. Não pode morrer bem aquele que viveu mal, é o princípio aceito pelos mestres da vida espiritual. [ Leia mais... ]