05 de novembro de 2010
O Banco Bradesco não pode alterar a data do pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 de cada mês, pois a medida traz [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Por entender que os benefícios fiscais conseguidos pela empresa Compaz Componentes da Amazônia tinham como objetivo o desenvolvime [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 106435) a um homem preso em Su [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
Em votação ocorrida por meio do Plenário Virtual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu repercus [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
A juíza da Vara de Execuções Penais (Vep) do Rio, Roberta Barrouin Carvalho de Souza, concedeu nesta quinta-feira, dia 27, a progr [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
O posto de combustível, para fins de concessão de adicional de periculosidade, não é considerado área de risco para quem não é emp [ Leia mais... ]
07 de março de 2011
Por motivo de decadência do prazo para impetração de mandado de segurança (MS), o ministro Celso de Mello decidiu arquivar (não ju [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
O sofrimento, a dor e o trauma provocados pela morte de um ente querido podem gerar o dever de indenizar. Assim tem entendido o Su [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
O prazo de 120 dias para impetração de mandado de segurança contra aposentadoria compulsória de magistrado conta a partir da data [ Leia mais... ]