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Notícias

Metalúrgica indeniza empregado por doença causada por excesso de esforço

16 de maio de 2011

A empresa catarinense Maqpol Metalúrgica Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um empregado que adoeceu [ Leia mais... ]

Águas terá que reembolsar 75 mil consumidores que tiveram hidrômetros trocados

30 de maio de 2011

A Águas Guariroba, empresa concessionária de água e esgoto de Campo Grande, terá que reembolsar 75 mil consumidores do município q [ Leia mais... ]

SDI-1: juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal

09 de junho de 2011

Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na estação ferroviária de [ Leia mais... ]

Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

27 de junho de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento de ação penal contra um homem acusado de ameaçar a ex-mulher para que ela [ Leia mais... ]

MS é o único do Centro-Oeste que não tem previsão para a utilização de tornozeleiras

11 de julho de 2011

A mudança no Código de Processo Penal (CPP) no país entrou em vigor na última segunda-feira (4) e já preocupa a população com a po [ Leia mais... ]

OAB/MT acompanha caso de jornalista morto

25 de julho de 2011

Uma agenda de ações e visitas para cobrar das autoridades da Segurança Pública do Estado providências urgentes no combate à crimin [ Leia mais... ]

"Revisão de jurisprudência do TST vai se repetir"

08 de agosto de 2011

Quando, no fim de maio, o Tribunal Superior do Trabalho resolveu fechar para balanço, admitiu, implicitamente, o que parte da próp [ Leia mais... ]

Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra

24 de agosto de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a J. L. Editora – Jornal Folha do Espírito Santo [ Leia mais... ]

Rio Grande do Sul só executa dívida se pagar precatório

08 de setembro de 2011

Credor da execução e devedor do crédito, o estado do Rio Grande do Sul só vai poder executar o que é dele por direito quando resol [ Leia mais... ]

Aprovação no Exame de Ordem em MS é maior entre estudantes, diz OAB

22 de setembro de 2011

A margem de aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso do Sul é maior entre alunos que cursam o últi [ Leia mais... ]