Notícias
Documento adulterado - Estagiário responde ação por falsificar processo
30 de janeiro de 2009
Um estagiário de escritório de advocacia não conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça o livrasse da acusação de inserir docume [ Leia mais... ]
Funcionalismo público - Teto diferenciado é constitucional, diz PGR
13 de fevereiro de 2009
Para o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, a Constituição Federal estabelece duas formas de remuneração para o [ Leia mais... ]
Fonte oficial - Parte tem de indicar site de onde tirou sentença
27 de fevereiro de 2009
É necessário indicar o site da internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurispruden [ Leia mais... ]
Jovem advogado - OAB-SP faz evento para debater rumos do direito
06 de março de 2009
A Comissão do Jovem Advogado da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, vai promover o Congresso Estadual do Jov [ Leia mais... ]
Dívida tributária - Crise tem aquecido o comércio de precatórios
11 de março de 2009
Por Adriano Tadeu Troli Com a atual crise financeira, onde empresas buscam alternativas para driblar a falta de capital de giro, [ Leia mais... ]
Nova súmula - Justiça eleitoral deve julgar anulação de multa
13 de março de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula que declara a Justiça Eleitoral competente para processar e julgar a [ Leia mais... ]
Convocação do suplente - TSE determina imediata cassação de Juvenil Alves
20 de março de 2009
Em ofício enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mini [ Leia mais... ]
Livre para legislar - Supremo mantém rito de MPs imposto por Temer
30 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar A Câmara dos Deputados pode votar propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, decretos e [ Leia mais... ]
OAB indica dois conselheiros para o CNJ
07 de abril de 2009
Os advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira foram os escolhi [ Leia mais... ]
Débito indivísivel - Dono de obra não deve pagar dívida de empreiteira
17 de abril de 2009
O contrato de empreitada entre dono da obra e empreiteiro não implica responsabilidade solidária nas obrigações trabalhistas contr [ Leia mais... ]