06 de outubro de 2011
Uma mulher, pensando estar grávida, importou pela internet comprimidos do abortivo Cytotec. O medicamento foi interceptado pela Po [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
Locadoras de veículos em Mato Grosso tentaram introduzir no Estado um grupo de 28 veículos de passeio zero-quilômetro oriundos de [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
A 5ª Turma Cível negou provimento ao Agravo nº 2011.031183-5 interposto pelo Senador D. do A. G. e sua esposa em face de espólio [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle arquivou, na última quarta-feira (30), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2011
A defesa de três acusados do assassinato da deputada Ceci Cunha, ocorrido há 13 anos, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
O 2º grau dos juizados especiais de Mato Grosso do Sul é composto por três Turmas Recursais Mistas e a Seção Especial e de Uniform [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
Decisão proferida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou pedido de reconsideração em liminar de habeas corpus (HC 229 [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (12/3). Na pauta constam 92 itens remanesc [ Leia mais... ]
30 de março de 2012
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação cível interposta pelo espólio de Angenor de [ Leia mais... ]
23 de abril de 2012
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento ao recurso do consumidor L.F.F.G [ Leia mais... ]